Resíduos sólidos na Amazônia: um estudo de caso na Região Metropolitana do Sul do Estado de Roraima
Keywords:
aterro sanitário, consórcio intermunicipal, Política Nacional de Resíduos SólidosSynopsis
A formação de consórcios intermunicipais de tratamento de resíduos sólidos tem sido um tema de crescente relevância internacional e nacional em função do avanço das discussões promovidas por comunidades epistêmicas engajadas, o que promoveu o surgimento de novas políticas e novas leis que impactam a Administração Pública dos municípios. Com base em trabalho de campo e revisão da literatura nos principais marcos teóricos e normativos sobre resíduos sólidos e consórcios intermunicipais no Brasil, esta pesquisa pretende discutir a viabilidade de um propositivo aterro consorciado entre pequenos municípios amazônicos da Região Metropolitana do Sul do Estado de Roraima (RMSRR) frente aos seus desafios socioambientais, fundiários, políticos, técnicos e econômicos. Por meio desta discussão, subsídios são fornecidos para compreender a complexidade das realidades locais em pequenos municípios da Amazônia e aprofundar o debate sobre os espaços, atores e múltiplas facetas temáticas que afetam a formação de um consórcio intermunicipal de aterro sanitário e a própria efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nas localidades brasileiras.
